Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
04/01/2022
Publicação:
DOU, Folha nº 188, Seção 03, de 17 de janeiro de 2022.
Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico e juntadas aos autos do processo; Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, com vistas à adequação ao valor do presente aditamento, conforme o ANEXO deste Termo Aditivo.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00030
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: NM-ENGENHARIA LTDA
CNPJ da Contratada: 28.069.300/0001-46
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 16/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 31.828,14
Valor Global: R$ 2.481.828,14
Vigência: 04/01/2022 a 30/07/2022
Programa de Trabalho: PTRES 168.314
Nota de Empenho originária: 2021NE000341
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
