Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇAO LTDA
CNPJ da Contratada: 37.071.313/0001-40
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 53/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 39.556,62
Valor Global: R$ 1.068.556,62
Vigência: 30/12/2020 A 05/05/2021
Programa de Trabalho: 02.122.0033.11IM.3341
Nota de Empenho originaria: 2020NE800141
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 23/2020
Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
29/12/2020
Publicação:
DOU, nº 196, Seção 03, de 30 de dezembro de 2020.
Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços,devidamente assinadas pelo responsável técnico e juntadas aos autos do processo; Prorrogação do prazo de execução do serviço e da vigência da contratação por 30 (trinta) dias; Alteração do quantitativo de medições e do valor da contratação, conforme o Cronograma Físico–Financeiro, ANEXO deste Termo Aditivo.
Processo:
JFRJ-EOF-2020/00169
Informações complementares:
