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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 24/2021

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
01/04/2022
Publicação: 
DOU, Folha 190, Seção 03, 6 de abril de 2022.
Objeto: 
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por 90 (noventa) dias, de forma que a realização serviços não ocorra sem a devida cobertura de instrumento contratual, de acordo com a legislação vigente; Alteração do Cronograma Físico-Financeiro, que passa a ter a forma do ANEXO deste Termo Aditivo.
Processo: 
JFRJ-EOF-2021/00198
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: META PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ da Contratada: 31.785.716/0001-75

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 42/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, , Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Vigência:  01/04/2022 a 02/07/2022

Nota de Empenho originária: 2021NE000360

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO