Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
19/04/2022
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 193, 25/04/2022.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência da contratação por 02 (dois) meses, de forma que a realização dos serviços não ocorra sem a devida cobertura de instrumento contratual, de acordo com a legislação vigente. Alteração do Cronograma Físico-Financeiro, que passa a ter a forma do ANEXO deste Termo Aditivo.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00230
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA
CNPJ da Contratada: 54.222.401/0001-15
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 50/2021, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 32 (trinta e dois) meses, a partir do 1º dia útil seguinte à assinatura pela Contratante, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, § 1º, da Lei 8666/93.
