Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ANTONIO CARLOS IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI
CNPJ da Contratada: 29.349.218/0001-38
Nº Processo: JFRJ-EOF-2019/01055
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 120/2019, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93
Valor do Aditamento: R$ 22.320,00
Valor Global: R$ 44.640,00
Vigência: 06/11/2020 a 05/11/2021
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho originaria: 2019NE001052
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 72/2019
Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 72/2019 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELIMINAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE COLÔNIAS DE CUPINS SUBTERRÂNEOS OU DE SOLO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ANTONIO CARLOS IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI
Data de assinatura:
07/10/2020
Publicação:
DOU, nº 117, Seção 03, de 08 de outubro de 2020.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Inclusão do item 6.1 deste Termo na Cláusula Décima do Contrato em face da pandemia pelo coronavírus.
Informações complementares: