Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
17/05/2021
Publicação:
DOU, nº 132, Seção 03, de 21 de maio de 2021.
Objeto:
Alteração de valor mensal, considerando o término do desconto concedido entre 12/06/2020 a 11/06/2021, conforme Termo Aditivo nº 01; Prorrogação da vigência do Contrato por 60 (sessenta) meses; Alteração do item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato que passa a ter a forma do item 4.1 da Cláusula Quarta do presente Termo, em face da solicitação do Locador.
Processo:
JFRJ-EOF-2016/00098
Informações complementares:
Contratante/LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante/LOCATÁRIA: 05.424.540/0001-16
Contratada/LOCADOR: IVAN FRANCISCO
CPF da Contratada/LOCADOR: 694.422.157-87
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Artigo 24, inciso X, da Lei 8666/93 e nos termos da Lei 8.245/91 combinada com a Lei 8.666/93.
Valor mensal do aluguel: R$ 8.334,85
Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2026
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho originaria: 2016NE000135
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
