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TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 38/2019

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
18/07/2021
Publicação: 
DOU, Folha nº 209, Seção 03, de 21 de julho de 2021.
Objeto: 
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
Processo: 
JFRJ-EOF-2019/00373
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA 
CNPJ da Contratada: 05.077.889/0001-29
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 56/2019, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05,  Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13,   firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.66/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 37.363,54
Valor Global: R$ 112.090,62
Vigência:  06/09/2021 a 05/09/2022
Programa de Trabalho:    168.312 
Nota de Empenho originaria: 2019NE000729
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ  
Gestão: 0001 – TESOURO