Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
09/02/2021
Publicação:
DOU, nº 100, Seção 03, de 11 de fevereiro de 2021.
Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato por 01 (um) mês; Alteração do quantitativo de medições da Cláusula Quarta do Termo de Contrato e do Cronograma Físico-Financeiro, que passa a ter a forma do ANEXO deste Termo Aditivo; Inclusão do item 4.1 deste Termo na Cláusula Nona do Contrato em face da pandemia pelo coronavírus.
Processo:
JFRJ-EOF-2020/00018
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇAO LTDA
CNPJ da Contratada: 37.071.313/0001-40
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 02/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto Nº 10.024/19 e Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 10/02/2021 a 25/05/2021
Nota de Empenho originaria: 2020NE800011
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
