Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
22/12/2022
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 154, 05/01/2023.
Objeto:
Ajuste dos valores contratados decorrente da redução do Aviso Prévio Trabalhado, a partir de 09 de fevereiro de 2022; Alteração dos benefícios Auxílio Alimentação e fim do Abono Temporário em face da Convenção Coletiva, a partir de 01 de setembro de 2022; Aumento dos valores contratados em razão da Convenção Coletiva de 2022 das Categorias Profissionais abrangidas pelo Acordo, com Abono Temporário e Benefícios Indiretos, a partir de 01 de janeiro de 2023; Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 09 de fevereiro de 2023; Retirada do abono temporário decorrente da Convenção Coletiva, a partir de 01 de maio de 2023.
Processo:
JFRJ-EOF-2020/00341
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ da Contratada: 85.240.869/0001-66
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 92/2020, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 1.956.297,20
Valor Mensal: R$ 160.041,85, a partir de maio/2023.
Valor Global: R$ 5.305.990,45
Vigência: de 09/02/2023 a 08/02/2024
Programa de Trabalho: PTRES – 192205
Nota de Empenho originária: 2022NE000115
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOUR
