Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
CNPJ da Contratada: 20.522.050/0001-46
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 07/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 6.367,50
Valor mensal: R$ 581.446,78
Valor Global: R$ 12.238.143,98
Vigência: 17/01/2022 A 26/01/2022
Nota de Empenho originária: 2020NE000627
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 09/2020
Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
17/01/2022
Publicação:
DOU, Folha nº 162, Seção 03, de 19 de janeiro de 2022.
Objeto:
Exclusão de Auxiliares de Serviços Gerais, conforme abaixo discriminado:
• 01(um) ASG no Rio de Janeiro, a partir de 25/11/2021;
• 03 (três) ASG em São Gonçalo, a partir de 02/12/2021;
• 01(um) ASG Insalubridade 40% em São Gonçalo, a partir de 02/12/2021.
Inclusão de Auxiliares de Serviços Gerais, conforme abaixo discriminado:
• 03 (três) ASG no Rio de Janeiro, a partir de 02/12/2021;
• 01(um) ASG Insalubridade 40% no Rio de Janeiro, a partir de 02/12/2021.
Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam ter a forma do Anexos I e II ao presente Aditamento.
Processo:
JFRJ-EOF--2020/00039
Informações complementares:
