Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ da Contratada: 14.108.596/0001-52
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 67/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 11.113,04
Valor Global: R$ 45.268,62
Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originaria: 2018NE000743
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 35/2018
Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
02/09/2021
Publicação:
DOU, Folha nº 205, Seção 03, de 10 de setembro de 2021.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
Processo:
JFRJ-EOF-2018/00071
Informações complementares:
