Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
16/01/2020
Publicação:
DOU, nº 112, Seção 03, de 27 de janeiro de 2020.
Objeto:
Redução do valor mensal da locação, por acordo entre as partes, para o período de 01/01/2020 a 31/12/2020.
Processo:
JFRJ-EOF-2010/00119
Informações complementares:
Contratante/LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante/LOCATÁRIA: 05.424.540/0001-16
Contratada/LOCADORA: MANOELA DE MORAES SILVA
CPF da Contratada/LOCADORA: 002.300.597-16
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Nos termos das Leis nº 8.666/93 e 8.245/91.
Valor mensal do aluguel: R$ 10.794,82
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
Nota de Empenho originaria: 2005NE001591
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO