Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 15.559.145/0001-02
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 10/2019, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: 1.279.065,60
Valor mensal: R$ 211.411,37
Valor Global: R$ 9.032.274,91
Vigência: 08/09/2021 a 02/05/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originaria: 2019NE000443
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 11/2019
Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
08/09/2021
Publicação:
DOU, Folha nº 181, Seção 03, de 15 de setembro de 2021.
Objeto:
Repactuação, a partir de 03 de março de 2021, em face da Convenção Coletiva da categoria profissional abrangida pelo Acordo; Ajuste, a partir de 01 de julho de 2021, em razão do aumento do Auxílio Alimentação, conforme Convenção Coletiva; Inclusão de 06 (seis) postos de bombeiros diurnos, de 04 (quatro) postos de bombeiros noturnos, de 01 (um) posto de folguista diurno, de 01 (um) posto de folguista noturno, todos 12x36 hs e exclusão de 01 (um) folguista noturno 48 hs, a partir de 09 de setembro de 2021.
Processo:
JFRJ-EOF-2019/00147
Informações complementares:
