Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA
CNPJ da Contratada: 02.668.701/0001-29
Nº Processo: JFRJ-EOF-2017/00368
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 44/2017, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto n° 3.555/00, Decreto n° 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Valor do Aditamento: (-) R$ 105.125,41
Valor mensal: R$ 221.634,83
Valor Global: R$ 10.671.048,51
Vigência: 28/10/2020 a 05/11/2021
Nota de Empenho originaria: 2017NE000898
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 38/2017
Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 38/2017 DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOFREQÜÊNCIA E INFRAESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DE DADOS, QUE FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GIGACOM DO BRASIL LTDA.
Data de assinatura:
28/10/2020
Publicação:
DOU, nº 148, Seção 03, de 09 de novembro de 2020.
Objeto:
Exclusão do circuito de dados na localidade de Campo Grande (Degrau 0), a partir de 10/09/2020.
Processo:
JFRJ-EOF-2017/00368
Informações complementares:
