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TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 70/2018

Relativo ao contrato: 
Termo: 
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 70/2018 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA.
Data de assinatura: 
19/11/2020
Publicação: 
DOU, nº 136, Seção 03, de 25 de novembro de 2020.
Objeto: 
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
Processo: 
JFRJ-EOF-2018/00933
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA 
CNPJ da Contratada: 40.282.584/0001-50
Nº Processo: JFRJ-EOF-2018/00933
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 101/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Valor do Aditamento: R$ 160.457,28
Valor Global: R$ 489.099,01
Vigência:  06/12/2020 a 05/12/2021
Programa de Trabalho:    02.061.0033.4257.0001 
Nota de Empenho originaria: 2018NE001034
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO