Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ da Contratada: 19.964.929/0001-69
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 07/2017, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 38.261,15
Valor mensal: R$ 3.206,24
Valor Global: R$ 195.067,27
Vigência: 30/03/2021 a 29/03/2022
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originaria: 2017NE000347
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 05 AO TERMO DE CONTRATO N.º 13/2017
Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
04/03/2021
Publicação:
DOU, nº 128, Seção 03, de 05 de março de 2021.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Exclusão dos serviços de manutenção de 01 (um) equipamento, item 4 do Contrato, a partir de 01/09/2020; Inclusão do item 6.1 deste Termo na Cláusula Décima do Contrato em face da pandemia pelo coronavirus.
Processo:
JFRJ-EOF-2017/00006
Informações complementares:
