Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
31/01/2022
Publicação:
DOU, Folha nº 173, Seção 03, de 2 de fevereiro de 2022.
Objeto:
Reajuste do valor mensal da locação pelo IPCA para o ano de 2020, por acordo entre as partes, e com base no INPC/IBGE para o ano de 2021, em conformidade com o disposto na Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n.º 01/96.
Processo:
JFRJ-EOF-2010/00698
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: HAGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ da Contratada: 30.540.991/0001-66
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91.
Valor mensal do aluguel: R$ 14.186,41, a partir de 01/01/2021.
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
