Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO N.º 32/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CETEST RIO LTDA.
Data de assinatura:
04/08/2020
Publicação:
DOU, nº 109, Seção 03, de 10 de agosto de 2020.
Objeto:
Correção dos valores contratados em razão da variação do FAP e da Hora Extra, a partir de 01 de janeiro de 2020;
Redução do valor mensal contratado a partir de abril de 2020, por acordo entre as partes, em razão da pandemia de COVID-19;
Redução das alíquotas do Sistema S, durante 3 (três) meses, referente ao período de 01/04/2020 a 30/06/2020;
Inclusão dos itens 4.1 e 4.2 deste Termo na Cláusula Décima Segunda do Contrato, em decorrência do surto epidemiológico.
Informações complementares:
VALOR DO ADITAMENTO: (-) R$ 361.867,33
VALOR MENSAL: R$ 214.663,85
VALOR GLOBAL: R$ 19.288.882,69