Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 39.537.063/0001-17
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 17/2015, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 260.692,05
Valor mensal: R$ 1.003.333,18
Valor Global: R$ 79.591.188,71
Vigência: 05/03/2021 A 30/05/2021
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originaria: 2015NE000685
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 18 AO CONTRATO N.º 30/2015
Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
05/03/2021
Publicação:
DOU, nº 123, Seção 03, de 10 de março de 2021.
Objeto:
Correção dos valores contratuais em razão do FAP e Repactuação em face da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Contrato, a partir de 01 de janeiro de 2021.
Processo:
JFRJ-EOF-2014/01573
Informações complementares:
