Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 19 AO CONTRATO Nº 51/2014 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Data de assinatura:
30/07/2020
Publicação:
DOU, nº 120, Seção 03, de 05 de agosto de 2020.
Objeto:
Correção dos valores contratados em razão da variação do FAP, a partir de 01 de janeiro de 2020;
Ajuste dos valores em decorrência da exclusão das rubricas de adicional de insalubridade das recepcionistas e de deslocamento dos jardineiros, a partir de 16 de março de 2020;
Alteração dos valores em função da retirada da rubrica de materiais, a partir de 01 de abril de 2020;
Redução das alíquotas do Sistema S, durante 3 (três) meses, referente ao período de 01/04/2020 a 30/06/2020;
Retificação dos valores em face da retirada da rubrica do café da manhã, a partir de 01 de junho de 2020.
Inclusão do item 4.1 deste Termo na Cláusula Décima Segunda do Contrato em face da pandemia pelo coronavírus.
Informações complementares:
VALOR DO ADITAMENTO: (-) R$ 208.979,44
VALOR MENSAL: R$ 769.328,52
VALOR GLOBAL: R$ 59.680.389,47
VIGÊNCIA: 30/07/2020 a 05/08/2020