TERMO DE CONTRATO 37/2013
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CENTRAL TELEFÔNICA, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA RA TELECOM LTDA-ME.
Prestação de serviços de técnicos de áudio e vídeo, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2012/922
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02,Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01 e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.
VIGÊNCIA: 09/05/2013 á 20/09/2013
EMPENHO: 2013NE800062
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 22.140,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)