TERMO DE CONTRATO 40/2013
TERMO DE CONTRATO 40/2013 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA J.BILL COMERCIO DE MATERIASI ELÉTRICOS E HIDRAULICOS LTDA-ME.
OBJETO:Fornecimento de material elétrico com entrega parcelada, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/187
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Fundamento na lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/25 e Decreto nº7.892/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas
VIGÊNCIA: 21/05/2013 á 30/12/2013
EMPENHO: 2013NE800085
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 14.664,14
GESTÃO: 00001 (Tesouro)