TERMO DE CONTRATO 45/2013
TERMO DE CONTRATO 45/2013 DE FORNECIMENTO DE MONITORES, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA HOUTER DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Fornecimento de monitores, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2012/902.01
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 7.174/2010 e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes as normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas Alterações, mediante as Cláusulas a seguir .
VIGÊNCIA: 26/06/2013 á 03/10/2013
EMPENHO: 2013NE800141
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 168.745,20
GESTÃO: 00001 (Tesouro)