TERMO DE CONTRATO 46/2013
TERMO DE CONTRATO 46/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES, QUE ENTRE SI FAZEM A JUTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NOR RIO DE JANEIRO E A EMPRESA HIGHENG CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO:Prestação de serviços de manutenção das instalações cuvus, hidrossanitárias, de gás e da rede de distribuição do sitema de combate a incêndios, bem como nos demais serviços constantes nos anexos do Termo de Referência do Edilta do pregão acima mencionado, que integra o presente Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Firmam o presente Contrato em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,mediante as cláusulas e condições a seguir.
VIGÊNCIA: 01/08/2013 á 31/07/2015
EMPENHO: 2013NE000964 - 2013NE000965
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 4.762.999,92
GESTÃO: 00001 (Tesouro)
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