TERMO DE CONTRATO 67/2013
TERMO DE CONTRATO 67/2013 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ATACA ASSISTENCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA.
OBJETO:Prestação de serviços de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de reforma e adequações de sanitários para uso de portadores de necessidades especiais – PNE, impermeabilização de reservatório de água no Anexo II e substituição do barrilete de distribuição nos Anexos I e II, do imóvel situado na Av. Rio Branco, nº 243, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/828
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Firmam o presente Contrato, nos termo da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e suas modificações, bem como a Lei Complementar nº 123/06, mediante as clausulas.
VIGÊNCIA: 14/11/2013 á 23/11/2014
EMPENHO: 2013NE800375
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 657.200,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)