TERMO DE CONTRATO Nº 04/2020

Termo:

TERMO DE CONTRATO Nº 04/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇAO LTDA.

Data de assinatura:

12/06/2020

Objeto:

Prestação de serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço unitário, para a reforma parcial do Fórum da Avenida Rio Branco, nº 243, Anexos I e II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação:

02/20

Número do processo:

JFRJ-EOF-2020/000018

Publicação:

DOU, nº 108, Seção 03, de 25 de junho de 2020.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01

Contratada(o):

EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA

CNPJ ou CPF:

37.071.313/0001-40

Informações complementares:

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2020 - Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto Nº 10.024, de 20/09/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13
VALOR GLOBAL: R$ 1.899.000,00
VIGÊNCIA: 15/06/2020 A 25/04/2021

PROGRAMA DE TRABALHO: 02122003311IM3341

NOTA DE EMPENHO: 2020NE800011

UNIDADE GESTORA: 090016 – SJRJ

GESTÃO: 0001 – TESOURO

Anexos: