TERMO DE CONTRATO Nº 04/2023
Prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias intermunicipais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para viagens a serviço no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro durante o exercício de 2023, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão citado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão nº 91/2022, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 762.269,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Notas de Empenhos: 2023 NE 2 - 2023 NE 3
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
