TERMO DE CONTRATO Nº 05/2020
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TERMO DE CONTRATO Nº 05/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETROFIT DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO FORUM MARILENA FRANCO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA WIND SERVICE LTDA
Prestação de serviço técnico especializado de análise, projetos básicos, executivos e legais para retrofit dos sistemas de climatização do prédio da Justiça Federal de 1º Grau, localizado na Av. Venezuela, 134 – Blocos A e B, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2020 - Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
VALOR GLOBAL: R$ 125.880,00
VIGÊNCIA: 12/06/2020 A 23/11/2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0033.15T9.3341
NOTA DE EMPENHO: 2020NE800013
UNIDADE GESTORA: 090016 – SJRJ
GESTÃO: 0001 – TESOURO