TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023
Aditivos relacionados
Data de assinatura:
16/01/2023
Vigência do contrato:
17/01/2023 até 31/12/2023
Objeto:
Prestação de serviços de chaveiro a serem executados em todos os setores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Número do processo:
JFRJ-EOF-2022/01274
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 17/01/2023
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
TA-KELL SERVIÇOS GRAFICOS EM GERAL LTDA
CNPJ ou CPF:
25.032.042/0001-35
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 10.922/21.
Valor Global : R$ 9.950,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 6
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
