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Termo de Contrato nº 08/2013

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 08/2013 DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.

Data de assinatura: 
14/01/2013
Objeto: 

OBJETO: Prestação de serviço de reserva e emissão de passagens aéreas, para utilização de servidores e magistrados a serviço da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão citado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
18/01/2013, Seção III – pag 217
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
L.A. Viagens e Turismo LTDA.
CNPJ ou CPF: 
04.613.668/0001-65
Informações complementares: 

PROCESSO N°:RJ-EOF-2012/918

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01 e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições contratuais.
VIGÊNCIA: 31/12/2013
EMPENHO:2013NE000015
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 97.010,00 (noventa e sete mil e dez reais)
GESTÃO: 00001 (Tesouro)