TERMO DE CONTRATO Nº 10/2013
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TERMO DE CONTRATO Nº 10/2013 DE FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de peças originais (peças utilizadas na linha de montagem do veículo) para os veículos de propriedade da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão, parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°:RJ-EOF-2012/823
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas contratuais.
VIGÊNCIA: 31/12/2013
EMPENHO:2013NE000010
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ R$ 33.725,00 (trinta e três mil setecentos e vinte e cinco reais)
GESTÃO: 00001 (Tesouro)