TERMO DE CONTRATO Nº 10/2022
Prestação de serviços de limpeza robotizada por escovação a seco e higienização, com filmagem simultânea, da rede de dutos e sobreforros de retorno dos sistemas de ar condicionado dos imóveis da Justiça Federal, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 40/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, , Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 121.575,61
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 288
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
