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TERMO DE CONTRATO Nº 11/2013

Termo: 

CONTRATO Nº 11/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA METRO CÚBICO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA – EPP.

Data de assinatura: 
19/02/2013
Objeto: 

OBJETO: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, em caminhão tipo “Baú”, visando transporte de bens da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de servidores e de magistrados removidos no âmbito do Poder Judiciário Federal da 2ª Região (RJ e ES), conforme Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
25/02/2013, Seção III – pag. 149
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
METRO CÚBICO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA – EPP.
CNPJ ou CPF: 
07.429.810/0001-07
Informações complementares: 

PROCESSO N°:RJ-EOF-2012/700

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas contratuais.
VIGÊNCIA: 19/02/2015
EMPENHO:2013NE000013
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 263.946,28 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos)
GESTÃO: 00001 (Tesouro)