TERMO DE CONTRATO Nº 12/2022
Prestação do serviço de suporte técnico especializado em Telefonia, Teleatendimento ao Jurisdicionado e demais sistemas de Telefonia apoiados em Asterisk, Zabbix e appliances e hardwares de telefonia, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 14/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 4.441,08
Valor Global : R$ 159.878,88
Programa de Trabalho: PTRES – 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 259
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
