TERMO DE CONTRATO Nº 14/2022
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de emissão e fornecimento de certificado digital do tipo A1 dos tipos Wildcard e SSL, para equipamentos servidores e serviços de rede, para atendimento das necessidades da Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2021 e seus Anexos I, II, III, IV, V e VI e na forma estabelecida no presente deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 028/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 03/08/2021, através do despacho n° TRF2-DES-2021/ 26975
Valor Global: R$ 861,00
Vigência: de 20/07/2022 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Programa de Trabalho: PTRES 168364
Nota de Empenho: 2022 NE 348
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
