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TERMO DE CONTRATO Nº 16/2014

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 16/2014 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMERIA-EIRELI-EPP.

PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/1511

Data de assinatura: 
21/01/2014
Objeto: 

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios na forma de entrega parcelada, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO

FUNDAMENTO LEGAL:Fundamentado na lei nº 10.520.02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5.450/05, e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 22/01/2014 á 30/12/2014

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 24/01/2014, Seção III – pag. 177
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
COMERCIO DEP RODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA – EIRELI – EPP
CNPJ ou CPF: 
06.985.398/0001-49
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

EMPENHO: 2013NE800438

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 78.600,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)