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TERMO DE CONTRATO Nº 16/2021

Data de assinatura: 
30/07/2021
Objeto: 

Fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva, decorrente da garantia, de 05 (cinco) elevadores, localizados no prédio da Av. Venezuela, 134 - Bloco B, Saúde - Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação: 
23/2021
Número do processo: 
JFRJ-EOF-2021/00125
Publicação: 
DOU, Folha nº 121, Seção 03, de 9 de agosto de 2021.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
ELEVADORES OTIS LTDA
CNPJ ou CPF: 
29.739.737/0054-14
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 23/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 4.158.000,00
Vigência: 02/08/2021 a 16/09/2024
Programa de Trabalho:    168.350
Nota de Empenho: 2021NE000310
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO 

Anexos: 
termo_de_contrato_16-2021_-_otis_-.odt