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TERMO DE CONTRATO Nº 17/2013

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 17/2013 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.    

Data de assinatura: 
21/01/2013
Objeto: 

OBJETO:Fornecimento de gêneros alimentícios na forma de entrega parcelada, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão, parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
28/01/2013, Seção III – pag. 113
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ ou CPF: 
10.910.334/0001-56
Informações complementares: 

PROCESSO N°:RJ-EOF-2012/822

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas contratuais.
VIGÊNCIA: 30/12/2013
EMPENHO:2013NE000009; 2013NE000039.
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 123.644,90 (cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos)
GESTÃO: 00001 (Tesouro)