TERMO DE CONTRATO Nº 18/2021
Aditivos relacionados
Prestação de serviço especializado de reparo do CHILLER 2 e troca das serpentinas dos Condensadores do CHILLER 1 do sistema de climatização do prédio da Almirante Barroso, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, partes integrantes deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 29/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 480.000,00
Programa de Trabalho: 168361
Nota de Empenho: 2021NE000312
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO