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TERMO DE CONTRATO Nº 18/2021

Data de assinatura: 
21/07/2021
Vigência do contrato: 
22/07/2021 até 01/02/2022
Objeto: 

Prestação de serviço especializado de reparo do CHILLER 2 e troca das serpentinas dos Condensadores do CHILLER 1 do sistema de climatização do prédio da Almirante Barroso, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, partes integrantes deste Contrato.

Relativo à licitação: 
Número do processo: 
JFRJ-EOF-2021/00150
Publicação: 
DOU, Folha nº 133, Seção 03, de 28 de julho de 2021.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI
CNPJ ou CPF: 
04.198.061/0001-66
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 29/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 480.000,00
Programa de Trabalho: 168361
Nota de Empenho: 2021NE000312
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO