TERMO DE CONTRATO Nº 20/2013
TERMO DE CONTRATO Nº 20/2013 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO LTDA - EPP.
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios na forma de entrega parcelada, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão, parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°:RJ-EOF-2012/822
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas contratuais.
VIGÊNCIA: 30/12/2013
EMPENHO:2013NE000041
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 102.266,00 (cento e dois mil duzentos e sessenta e seis reais)
GESTÃO: 00001 (Tesouro)