TERMO DE CONTRATO Nº 20/2022
Data de assinatura:
16/09/2022
Vigência do contrato:
19/09/2022 até 31/12/2022
Objeto:
Prestação de serviços de chaveiro a serem executados em todos os setores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexo, parte integrante deste Contrato.
Número do processo:
JFRJ-EOF-2022/00780
Publicação:
DOU, Página nº 138, Seção 03, de 20 de setembro de 2022.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
TA-KELL SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL EIRELI
CNPJ ou CPF:
25.032.042/0001-35
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/2013 e Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 5.331,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 433
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
