TERMO DE CONTRATO Nº 23/2022
Data de assinatura:
17/08/2022
Vigência do contrato:
18/08/2022 até 04/01/2023
Objeto:
Fornecimento e instalação de sistema de inspeção por Raios X tipo Scanner de bagagem, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2021/00641
Publicação:
DOU, Página 198, Seção 03, 22 de agosto de 2022.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
NUCTECH DO BRASIL LTDA
CNPJ ou CPF:
19.892.624/0002-70
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 04/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$197.500,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 407
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
