TERMO DE CONTRATO Nº 26/2022
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de impressoras para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 089/2021 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 089/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 03/12/2021, através do despacho n° TRF2-DES-2021/ 26975, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de impressoras para a Justiça Federal da 2ª Região, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017.
Valor Global : R$ 22.999,80
Vigência: de 29/08/2022 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo, previsto no subitem 5.1.2 da Cláusula Quinta.
Programa de Trabalho: PTRES 168364
Nota de Empenho: 2022 NE 435
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
