TERMO DE CONTRATO Nº 27/2022

Data de assinatura:

09/09/2022

Vigência do contrato:

12/09/2022 até 11/11/2022

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de microcomputadores, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 078/2021 e seus Anexos I, II, III e IV, e na forma estabelecida no presente Contrato.

Número do processo:

JFRJ-EOF-2022/00800

Publicação:

DOU, Página 189, Seção 03, 12 de setembro de 2022.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16

Contratada(o):

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

CNPJ ou CPF:

72.381.189/0010-01

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 078/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 08/11/2021, através do despacho nº TRF2-DES2021/39249, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de microcomputadores, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 de 15 de março de 2017.

Valor Global : R$ 291.240,00

Vigência: de 12/09/2022 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo, previsto no subitem 5.1.2 da Cláusula Quinta.

Programa de Trabalho: PTRES 168364

Nota de Empenho: 2022 NE 434

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: