TERMO DE CONTRATO N.º 29/2020
TERMO DE CONTRATO N.º 29/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CETEST RIO LTDA.
Prestação do serviço de operação, manutenção, instalação e controle dos equipamentos dos sistemas de refrigeração, ventilação e exaustão das instalações dos prédios da SJRJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Nº Processo: JFRJ-EOF-2019/00550
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 33/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor mensal: R$ 231.866,66
Valor Global : R$ 6.955.999,80
Vigência: 16/12/2020 a 15/06/2023
Programa de Trabalho:: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho: 2020NE000856 e 2020NE000857
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
