TERMO DE CONTRATO Nº 30/2015
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TERMO DE CONTRATO Nº 30/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA.
OBJETO: Prestação do serviço de vigilância patrimonial armada com segurança eletrônica, com fornecimento de mão-de-obra e insumos, dos prédios e áreas afins das Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 29/05/2015 a 26/11/2017
EMPENHO: 2015NE000685
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 37.054.850,70
GESTÃO: 00001 (Tesouro)