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TERMO DE CONTRATO Nº 31/2013

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 31/2013 DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE FIREWALL, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA RIBEIRO E AMARANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Data de assinatura: 
02/04/2013
Objeto: 

OBJETO: Renovação de licenças do Fortigate 620B e do FortiAnalyzer 400B, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão, mencionado no preâmbulo, que faz parte integrante deste Contrato.

Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
RIBEIRO E AMARANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ ou CPF: 
04.797.566/0001-47
Informações complementares: 

PROCESSO N°: RJ-EOF-2011/116

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 Decreto nº 3.555/00,Decreto º 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições.

VIGÊNCIA: 03/04/2013 até 02/04/2016

PUBLICAÇÃO: 08/04/2013, Seção III – pag. 158

EMPENHO: 2013NE000549

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 251.280,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)