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TERMO DE CONTRATO N.º 31/2022

Data de assinatura: 
19/10/2022
Vigência do contrato: 
20/10/2022 até 17/04/2023
Objeto: 

Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com reposição de peças e componentes, no Foro Rio Branco e na Sede Administrativa, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.

Número do processo: 
JFRJ-EOF-2022/01153
Publicação: 
DOU, Página 228, Seção 03, 17 de novembro de 2022.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
ELEVADORES OTIS LTDA
CNPJ ou CPF: 
29.739.737/0054-14
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 8.032,09
Valor Global : R$ 48.192,54
Programa de Trabalho: 168.312
Nota de Empenho: 2022NE000512
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO