TERMO DE CONTRATO Nº 36/2020
TERMO DE CONTRATO Nº 36/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇAO DE CISTERNA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA QUATAR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA.
Prestação de serviço de recuperação da impermeabilização da cisterna do imóvel situado na, Praça São Salvador, nº 62 – Centro – Campos dos Goytacazes/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Nº Processo: JFRJ-EOF-2020/00101
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 61/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, , Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 18.900,00
Vigência: 24/11/2020 até 07/04/2021
Programa de Trabalho:: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho: 2020NE000939
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
