TERMO DE CONTRATO Nº 36/2021
Prestação de serviço de troca dos barramentos de fase do cubículo de entrada em baixa tensão, no imóvel situado na Sede Administrativa da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 68/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 59.000,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2021NE000417
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
